18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
12/07/2023
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 15/06/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 15 de Junho de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, INCLUINDO O ITEM NA LEI Nº 404/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a roçagem do mato em torno do Centro de Arte e Cultura – CEARC, como também, da Creche que se encontra em obras., Requerimento nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, para colocar uma luminária completa para o poste de nº 009982 que fica na Rua Telmo Diógenes, ao lado da residência do Senhor Diassis e Dona Lurdinha, próximo a residência da Dona Mirian Guilherme no Bairro Santo Antonio deste Município., Requerimento nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade de construir 50 metros de canal a céu aberto, localizado na Rua 08 de Dezembro no bairro São José, nas proximidades da residência do Sr. Oliveira. Solicitada anteriormente através de emenda de iniciativa parlamentar para esse pleito., Requerimento nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de 01 ponte na Rua 08 de Dezembro que fica no bairro São José nas proximidades da residência do Sr. Oliveira., Indicação nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional médico Mastologista, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município., Indicação nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional médico Geriatra, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município., Indicação nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um médico profissional fonoaudiólogo, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município., Indicação nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Saúde, a contratação de um médico profissional Gastrologista, a fim de realizar atendimento na Sede e Distritos do nosso município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a roçagem do mato em torno do Centro de Arte e Cultura – CEARC, como também, da Creche que se encontra em obras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, para colocar uma luminária completa para o poste de nº 009982 que fica na Rua Telmo Diógenes, ao lado da residência do Senhor Diassis e Dona Lurdinha, próximo a residência da Dona Mirian Guilherme no Bairro Santo Antonio deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade de construir 50 metros de canal a céu aberto, localizado na Rua 08 de Dezembro no bairro São José, nas proximidades da residência do Sr. Oliveira. Solicitada anteriormente através de emenda de iniciativa parlamentar para esse pleito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de 01 ponte na Rua 08 de Dezembro que fica no bairro São José nas proximidades da residência do Sr. Oliveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada